O presidente, Jair Bolsonaro, anunciou na manhã desta quarta-feira (01/04) que sanciona hoje o Projeto de Lei que institui o auxílio emergencial de R$ 600. O auxílio será destinado a trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) que integrem famílias de baixa renda, além de trabalhadores intermitentes que estejam inativos no momento e, portanto, sem receber (saiba mais nesse post).
Além disso, ainda acrescenta que mulheres que sejam as únicas responsáveis pelo sustento das famílias poderão receber até R$1.200.
“São 54 milhões de pessoas que serão atingidas, a um custo de aproximadamente R$ 98 bilhões para o Tesouro, e que receberão o auxílio de R$ 600 por três meses, podendo chegar a R$ 1.200”, ressaltou o presidente.
Outras medidas
Na ocasião, o presidente afirmou que, de hoje para amanhã, também assina outras três Medidas Provisórias que visam minimizar os efeitos econômicos da pandemia:
- Uma garante a complementação de salários para os trabalhadores que terão suas cargas horárias e remunerações reduzidas;
- Outra disponibiliza crédito para custear a folha de pagamento de pequenas e médias empresas por dois meses, em troca da garantia dos empregos;
- A terceira libera R$ 16 bilhões em apoio aos entes federativos em complementação aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM).
Detalhamento
Guedes esclareceu que essas medidas alcançam R$ 200 bilhões e que têm como foco a preservação da saúde e a manutenção dos empregos dos brasileiros. “O presidente tem chamado bastante atenção que são duas ondas, a primeira é essa da saúde e a outra é a da desarticulação econômica, que nos ameaçam”, explicou.
Ao mencionar a MP que permitirá às empresas reduzirem salários e a carga horária dos funcionários por três meses, o ministro esclareceu que governo vai arcar com parte dos salários, levando em conta o valor proporcional que o trabalhador teria direito caso recebesse o seguro desemprego.
“Se a empresa está com dificuldade e quiser reduzir 25 ou 30% do salário, o governo vai lá e paga 30% do salário, ou seja, nós estamos pagando às empresas para manterem os empregos”, destacou.
Adicionalmente, o ministro explicou como funcionará o programa que vai oferecer crédito para custear a folha de pagamento de pequenas e médias empresas:
“Então, para a empresa que resolver manter emprego, nós não só completamos o salário, como damos o crédito para a folha de pagamento e o dinheiro vai na veia para o trabalhador”, acrescentou.
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